A infraestrutura gera impactos significativos sobre o aprendizado. Mas, diferentemente do que ocorre com a
qualidade dos professores, não há uma relação linear entre os dois. Melhorias na infraestrutura para além de um patamar básico parecem não trazer grandes ganhos. Assim, é natural que o impacto desses recursos seja mais acentuado em escolas de instalações muito precárias.
No Brasil, embora a educação tenha avançado muito nas últimas décadas, diversos estudos demonstram que o efeito de melhorias na infraestrutura pode ser substancial. Com relativamente poucos recursos, podem-se tornar as salas de aula mais arejadas, iluminadas e protegidas contra ruídos e garantir às escolas o acesso a serviços básicos de água, esgoto e eletricidade, com impacto significativo no aprendizado, na saúde e no bem-estar dos alunos.
IMPACTO
Estudos estimam que alunos de instituições com infraestrutura adequada (1) aprendem mais do que os que estudam em escolas sem tais condições. No entanto, essas pesquisas não conseguem especificar o peso que cada componente (energia, saneamento, mobiliário etc.) tem nesse impacto.
Uma das características mais marcantes do sistema educacional brasileiro é o fato de que o desempenho dos alunos é fortemente dependente do ambiente familiar. Todavia, não há evidências claras na literatura de que uma infraestrutura minimamente adequada poderia reduzir as diferenças de aprendizado por nível socioeconômico, com maiores efeitos sobre o desempenho escolar de crianças de famílias mais vulneráveis.
POSSIBILIDADES DE AÇÃO
Como não se sabe ao certo qual das dimensões da infraestrutura é mais relevante para o aprendizado, as Secretarias de Educação deveriam estabelecer políticas de padronização mínima para as escolas.
Padronizar recursos humanos numa escola — estabelecer parâmetros efetivos de avaliação da qualidade dos professores e de outros profissionais da educação — é tarefa bastante difícil. Mas, com relação à infraestrutura, que depende fundamentalmente de condições físicas e materiais, a padronização é bem mais fácil de ser efetivada.
De acordo com os estudos, essa política poderia trazer ganhos importantes ao Brasil, onde ainda há escolas com instalações bastante precárias (2).
Texto elaborado com base em estudo de Ricardo Paes de Barros
(1) Entende-se por infraestrutura adequada da escola a disponibilidade de salas de aula com espaço e luminosidade suficientes, devidamente arejadas, isoladas de barulho, com mobiliário apropriado e com acesso a serviços básicos de água, esgoto e eletricidade.
(2) Para citar um exemplo, o Censo Escolar 2008 apontou que apenas 43,9% das escolas brasileiras localizadas em áreas rurais têm energia elétrica.