Em geral, há quatro tipos de atendimento aos alunos com deficiência: turmas exclusivas em escolas especializadas, turmas exclusivas em escolas regulares, turmas inclusivas sem serviços ou recursos complementares e turmas inclusivas com atendimento especializado por meio da utilização de sala de recursos.

Os estudos disponíveis tratam apenas dos impactos de programas de atendimento semi-inclusivo, em que os alunos com deficiência frequentam salas e escolas regulares e no contraturno, recebem atenção especializada. A evidência revela que o acesso a um serviço desse tipo promove maior aprendizado dos alunos.

IMPACTO

Nos dois tipos de atendimento exclusivo, os alunos com deficiência formam turmas exclusivas — ou em escolas regulares ou em escolas especializadas. Já no atendimento inclusivo, os alunos com deficiência são enturmados com os alunos regulares e todos têm os mesmos professores. Na modalidade semi-inclusiva, os alunos com deficiência são matriculados em turmas e em escolas regulares — embora, em função de suas necessidades específicas, possam ter acesso a recursos e atenção especial, muitas vezes no contraturno.

No que se refere ao impacto sobre os demais alunos, os ganhos intrínsecos da inclusão promovem um aprendizado mais acelerado dessas crianças — apesar de os fatores que favoreceriam essa aceleração terem sido pouco documentados até agora.

Em relação ao aprendizado dos alunos com deficiência, os estudos revelam que a matrícula em turmas inclusivas, associada ao acesso a salas de recursos, tem um impacto positivo significativo.

POSSIBILIDADES DE AÇÃO

É importante que as Secretarias de Educação estejam integradas com as Secretarias de Saúde e de Assistência Social para viabilizar o diagnóstico precoce e a identificação de crianças com deficiência, garantindo inclusive a matrícula das que, por qualquer motivo, estejam fora da escola. É fundamental que elas possam, desde cedo, ter acesso às oportunidades educativas adequadas ao seu desenvolvimento.

Além disso, as Secretarias de Educação devem atuar para garantir que, cada vez mais, as instituições de ensino regular estejam preparadas para receber esses alunos. Todos os professores — ou pelo menos boa parte deles — devem ser qualificados para atender a essa demanda e, ao mesmo tempo, é preciso garantir oferta de boas salas de recursos cobrindo todas as regiões geográficas dos municípios.

Texto elaborado com base em estudo de Ricardo Paes de Barros