Um dos fatores que mais contribuem para o aprendizado dos alunos é a sua exposição ao conhecimento. Essa exposição está relacionada diretamente a três fatores, que dizem respeito à definição e ao cumprimento do calendário escolar: número de dias letivos anuais; absenteísmo dos professores; e número de vezes que o aluno é exposto a um mesmo material, fundamentalmente em aulas de reforço e de recuperação. Estudos demonstram que o impacto desses três fatores é maior entre crianças com dificuldade de aprendizagem e em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
IMPACTO
No Brasil, a duração do ano letivo é estipulada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), que estabelece uma carga horária mínima anual de 800 horas, distribuídas por um mínimo de 200 dias de efetivo trabalho escolar. Na prática, a redução do ano letivo ocorre por causa do absenteísmo dos professores e da inadequada reposição de aulas.
Há evidência científica de que não cumprir os dias letivos previstos pode aumentar a taxa de repetência, especialmente dos alunos com pior desempenho. Uma das explicações para esse resultado é que, para cumprir o currículo estipulado num ano letivo mais curto, o professor aumente o ritmo das aulas, cobrindo maior volume de conteúdo, o que prejudica o aprendizado dos alunos que já tenham alguma dificuldade.
O impacto do não cumprimento do calendário escolar por meio da diminuição dos dias letivos ministrados está associado diretamente ao modo como os professores se adaptam a tais mudanças e a modificações no currículo. Os resultados apresentados são baseados em evidências nas quais o currículo manteve-se fixo, isto é, os professores tiveram de ensinar o mesmo conteúdo em um período menor. Os estudos indicam que, para cumprir o que havia sido programado, eles realocaram o tempo entre as diversas matérias, dando prioridade àquelas consideradas essenciais, como Português e Matemática. Além disso, nos casos avaliados, eles pareceram se esforçar mais para cumprir o cronograma.
O absenteísmo dos professores (1) é um dos aspectos mais enfatizados quando se considera a exposição do aluno ao aprendizado. A literatura disponível concentra-se em alunos nos primeiros anos do Ensino Fundamental, considerados os mais afetados pelas faltas. Segundo as pesquisas, uma diminuição da ausência do professor em um dia aumenta a proficiência do aluno o equivalente a 4% do aprendizado médio anual (2).
Os estudos demonstram também que os mais afetados são os grupos de maior vulnerabilidade, como crianças de famílias mais pobres e aquelas com maior dificuldade de aprendizagem. Estes grupos têm menos acesso a recursos que podem compensar os efeitos causados pela ausência do professor, como aulas de reforço, ajuda dos pais etc. Além disso, o impacto desse absenteísmo é maior em Matemática do que em Português.
A ausência do professor pode ter não só um impacto direto no aprendizado dos alunos, com a redução no número de aulas, mas também um efeito indireto sobre sua motivação. Existe evidência de uma relação direta entre o absenteísmo do professor e dos estudantes: alunos de professores que são muito ausentes tendem a frequentar menos as aulas.
Outras políticas relacionadas à exposição do aluno ao conhecimento são as aulas de recuperação e de reforço. Há estudos que mostram que os alunos que frequentam essas aulas fora do período letivo têm um desempenho acadêmico melhor do que aqueles que, apesar de estarem na mesma situação, não têm essa possibilidade.
Todos os impactos estão, no entanto, relacionados ao modo como professores, pais e alunos reagem diante dessas situações. Portanto, a maneira como o professor ajusta o tempo dedicado a cada parte da matéria e o esforço que faz para cumprir o cronograma afetam os resultados. Do mesmo modo, os efeitos das aulas de reforço e recuperação fora do período letivo podem estar relacionados diretamente ao envolvimento dos pais. Diante da preocupação com a repetência iminente, eles tendem a participar mais.
(1) As estimativas encontradas referem-se a um ambiente em que o absenteísmo médio dos professores é de 5%. Em ambientes onde essa taxa é mais alta, seu impacto pode ser ainda maior.
(2) O impacto em desvio-padrão corresponde a 0,02.