Para que realmente exista igualdade de oportunidades, não basta que todos tenham direito a serviços educacionais de qualidade. É indispensável garantir à população condições mínimas para utilizar os serviços oferecidos. Assim, não basta que existam escolas e vagas para receber as crianças de famílias com condições socioeconômicas menos favorecidas. É preciso que essas crianças tenham também todas as condições materiais básicas (alimentação, transporte, uniforme e atendimento básico de saúde, especialmente odontológico e oftalmológico) que lhes permitam frequentar as aulas e aprender.
IMPACTO
A evidência é clara a respeito da necessidade de garantir para os mais pobres uma renda mínima, além de transporte escolar, uniforme, merenda e atenção básica à saúde. Apesar de a importância conjunta desses fatores estar muito bem documentada, não há estimativas individualizadas do efeito de cada um deles. Como esses fatores se complementam, seria bom conhecer como a ausência de um desses serviços afeta os demais.
Não se sabe, por exemplo, em quanto o impacto do transporte e da merenda escolar sobre o aprendizado é reduzido em função da ausência de atendimento oftalmológico na escola. Os estudos não abordam essa complementaridade.
POSSIBILIDADES DE AÇÃO
É importante que a comunidade escolar demande — e que o poder público garanta — merenda, transporte, uniforme e serviços de saúde nas escolas, pois, segundo as pesquisas, esses recursos em conjunto têm muito impacto sobre o aprendizado das crianças. Caso seja economicamente inviável uma oferta subsidiada a todos, pode-se ao menos priorizá-la nas comunidades mais pobres.
Texto elaborado com base em estudo de Ricardo Paes de Barros e Daniel Santos