Tanto o salário inicial do professor como a forma de estabelecê-lo (se será fixa ou variável) têm efeitos no desempenho dos estudantes. Salários mais altos influenciam na seleção dos profissionais interessados em exercer a ocupação, atraindo para a rede de ensino os melhores candidatos. Já a existência de algum componente variável na remuneração dos professores, como bônus atrelado ao desempenho, pode aumentar o nível de esforço e dedicação deles. Em ambos os casos, o resultado é uma melhora no desempenho dos alunos em exames de proficiência.

IMPACTO

O nível de remuneração dos professores pode ser associado ao desempenho dos alunos de duas formas, pelo menos. Primeiro, salários mais altos afetam a seleção de profissionais, atraindo os melhores candidatos para a rede de ensino. Segundo, gera efeitos sobre o nível de esforço e dedicação do professor em sala de aula.

No Brasil, o aumento salarial gerado pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef)  provocou um aumento considerável na proficiência dos alunos, obtido por causa do maior número de professores mais bem qualificados na rede.

Uma vez que os professores foram selecionados, os aumentos salariais desvinculados do desempenho em sala de aula não impactam significativamente o aprendizado dos alunos tanto quanto nos casos em que a remuneração está associada a algum indicador de desempenho. Há evidências de que os professores que têm salários atrelados a fatores como frequência em sala de aula apresentam absenteísmo menor e seus alunos obtêm desempenho superior quando comparados com alunos cujos professores têm remuneração fixa. Os resultados dependem, no entanto, da estrutura dos incentivos e da possibilidade de os gestores monitorarem facilmente os professores.

Os estudos também mostram que o papel da remuneração e dos incentivos está diretamente ligado à atuação dos sindicatos, organizações responsáveis por negociar e defender os interesses da classe. Ao defender a categoria, os interesses do sindicato podem ou não ser convergentes com os interesses dos alunos. Quando existe essa convergência, é possível melhorar a eficiência dos recursos com vistas à melhoria do aprendizado. Contudo, quando os interesses particulares dos professores são colocados à frente do aprendizado dos alunos, a ação dos sindicatos pode deixar de aproveitar uma boa oportunidade para melhorar o desempenho do sistema educacional.

POSSIBILIDADES DE AÇÃO

As evidências não deixam dúvidas de que, para atrair bons profissionais, as Secretarias de Educação precisam estabelecer salários compatíveis com os de mercado. As pesquisas também apontam a importância de algum componente variável na remuneração dos professores, como bônus atrelados ao desempenho em sala de aula ou à assiduidade. No entanto, para que esses incentivos sejam efetivos, os gestores necessitam de um sistema confiável de monitoramento de insumos e resultados.

Texto elaborado com base em estudo de André Portela Souza